Termos de Serviço

Última atualização: Janeiro 2026

Bem-vindo à LunaVitta. Ao aceder e utilizar o nosso website (lunavitta.pt), concorda com os presentes Termos de Serviço. Por favor, leia-os atentamente.

1. Informações Gerais

Este website é operado pela LunaVitta, com sede em Porto, Portugal. Ao utilizar este site, declara ter pelo menos 18 anos de idade ou a autorização de um responsável legal.

Contacto: contact.lunavitta@gmail.com

2. Produtos e Serviços

Os produtos vendidos na LunaVitta são suplementos alimentares destinados a apoiar o bem-estar geral.

Os nossos produtos:

• Não se destinam a diagnosticar, tratar, curar ou prevenir qualquer doença
• Não substituem uma alimentação variada e equilibrada nem um estilo de vida saudável
• Devem ser utilizados conforme as instruções indicadas na embalagem
• Não são recomendados para grávidas, lactantes ou menores de 18 anos sem consulta médica prévia

3. Preços e Pagamentos

• Todos os preços apresentados incluem IVA à taxa legal em vigor
• Os preços podem ser alterados sem aviso prévio
• O pagamento é processado de forma segura através dos nossos parceiros de pagamento
• Aceitamos Cartão de Crédito/Débito, PayPal e MB WAY

4. Envios e Entregas

• Os pedidos são processados em 1-2 dias úteis
• O envio é efetuado para Portugal Continental e Ilhas
• O prazo de entrega estimado é de 2-5 dias úteis
• O envio é gratuito para encomendas que cumpram os requisitos indicados no checkout

5. Garantia de 30 Dias

Oferecemos uma garantia de satisfação de 30 dias. Se não estiver satisfeito com o produto, pode solicitar uma troca dentro de 30 dias após a receção.

Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devolução.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website, incluindo textos, imagens, logótipos, vídeos e design, é propriedade exclusiva da LunaVitta e está protegido por direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de Responsabilidade

A LunaVitta não se responsabiliza por:

• Uso inadequado dos produtos
• Resultados individuais que podem variar de pessoa para pessoa
• Interrupções temporárias do website por manutenção ou problemas técnicos
• Danos indiretos resultantes da utilização do website

8. Privacidade

A recolha e tratamento dos seus dados pessoais é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível neste website.

9. Alterações aos Termos

Reservamo-nos o direito de atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entram em vigor imediatamente após a sua publicação no website.

10. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço são regidos pela legislação portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes da comarca do Porto.

11. Contacto

Email: contact.lunavitta@gmail.com
Localização: Porto, Portugal

Ao utilizar o nosso website e efetuar uma compra, confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos de Serviço.